Melhore sua busca

  Decreto 32.559/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/01/2023

Anexos

Descrição:
Decreto nº 32.559/2023_Anexo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto32.486/2022 23/12/2022MENCIONA
Lei Ordinária7.641/2018 10/12/2018MENCIONA
Decreto27.201/2017 01/09/2017MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.