LEGISLAÇÃO ONLINE | LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM–ES, CONSTANTE DO ARTIGO 1° DO DECRETO N° 31.507, DE 11 DE MARÇO DE 2022.

Situação: Revogada

Data do Ato: 27/06/2023

Link da Publicação

Temas

AGENTES PÚBLICOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	32.706/2023	16/03/2023	MENCIONA
Decreto	32.248/2022	03/10/2022	MENCIONA
Decreto	31.507/2022	11/03/2022	ALTERA	artigo 1°

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	33.506/2023	05/12/2023	REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Decreto 33.046/2023 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Temas

Remissão Ativa

Remissão Passiva