Melhore sua busca

  Decreto 33.075/2023 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: TORNA SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO, CONSTANTE DO DECRETO N° 31.509, DE 11 DE MARÇO DE 2022.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/07/2023
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.509/2022 11/03/2022TORNA SEM EFEITODesignação de servidora

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.083/2023 07/07/2023MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.