LEGISLAÇÃO ONLINE | LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Ementa: ACRESCENTA MEMBRO NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO, CONSTANTE DO DECRETO N° 31.509, DE 11 DE MARÇO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.

Situação: Revogada

Data do Ato: 07/07/2023

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Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	33.075/2023	05/07/2023	MENCIONA
Decreto	31.509/2022	11/03/2022	ALTERA	inciso II do artigo 2°

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	33.970/2024	05/04/2024	REVOGA TOTALMENTE

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