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  Decreto 33.970/2024 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/04/2024
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Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.881/2024 13/03/2024MENCIONA
Decreto33.083/2023 07/07/2023REVOGA TOTALMENTE
Decreto32.165/2022 02/09/2022REVOGA TOTALMENTE
Decreto31.509/2022 11/03/2022REVOGAArt. 2º e Art. 4º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.078/2024 08/05/2024ALTERAInciso II do Art. 1º
Decreto33.988/2024 11/04/2024TORNA SEM EFEITODesignação de servidor constante no inciso II do Art. 1º

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