Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/05/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.988/2024 11/04/2024MENCIONAArt. 3º
Decreto33.970/2024 05/04/2024ALTERAInciso II do Art. 1º
Decreto33.881/2024 13/03/2024MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.