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  Decreto 33.754/2024 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 27.341, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/02/2024
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Lei Ordinária8.095/2023 20/12/2023MENCIONA
Decreto33.010/2023 22/06/2023MENCIONA
Decreto31.896/2022 22/06/2022MENCIONA
Decreto27.341/2017 14/11/2017ALTERAinciso III do artigo 1º
Decreto27.341/2017 14/11/2017MENCIONAartigo 3°
Lei Ordinária7.487/2017 14/09/2017INCLUIinciso X do artigo 4°

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