Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 27.341, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/07/2024

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.010/2023 22/06/2023MENCIONA
Decreto27.341/2017 14/11/2017ALTERAIncisos I e III do Art. 1º; Inciso VIII do Art. 3º
Lei Ordinária7.487/2017 14/09/2017MENCIONA

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