Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICEPRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – CME/CI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/08/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.855/2024 07/03/2024MENCIONA
Decreto33.055/2023 28/06/2023MENCIONA
Decreto33.055/2023 28/06/2023TORNA SEM EFEITONomeação de servidora

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.