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  Decreto 34.409/2024 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 33.944, DE 02 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
Situação: Revogada
Data do Ato: 05/08/2024
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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.944/2024 02/04/2024ALTERAIncisos do Art. 3º e Art. 4º

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Decreto34.411/2024 06/08/2024REVOGA TOTALMENTE

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