Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 33.944, DE 02 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/08/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.409/2024 05/08/2024REVOGA TOTALMENTE
Decreto33.944/2024 02/04/2024TORNA SEM EFEITODesignação de servidores constante nos incisos I e IV do Art. 2º
Decreto33.944/2024 02/04/2024ALTERAIncisos do Art. 3º e Art. 4º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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