Ementa: REVOGA-SE A ALÍNEA ‘D’, DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 4250 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1996, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/12/2014

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 4759

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.250/1996 31/12/1996REVOGA REVOGA-SE A ALÍNEA ‘D’, DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 1º

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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