Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 27.938, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/06/2019