Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 27.260, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 06/05/2021

Temas


EDUCAÇÃO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27.260/2017 30/09/2017ALTERAincisos I, II, III e IV do artigo 1°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto32.886/2023 15/05/2023REVOGA TOTALMENTE

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