Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.401/ ATO ORIGINAL

Ementa: FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A ASSINAR CONTRATO COM A FIRMA escritório técnico GARCIA ROSA PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS PRELIMINARES PARA O PLANO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO (PDLI) E PLANO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (PDI)
Situação: Em Vigor
Data do Ato:

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.636/1973 25/05/1973MENCIONAapenas menciona.
Lei Ordinária1.518/1971 21/12/1971ALTERAArts. 2º e 3º.

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.