Melhore sua busca

  Decreto 7.375/1990 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA COMISSAO ESPECIAL FIXAR PRECO TARIFA TRANSPORTE COLETIVO
Situação: Revogada
Data do Ato: 10/01/1990

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto8.897/1993 12/01/1993REVOGA TOTALMENTE
Decreto8.691/1992 04/09/1992MENCIONA
Decreto8.303/1992 24/01/1992MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.