Melhore sua busca

  Decreto 10.380/1996 ATO ORIGINAL

Ementa: EXCLUIR DOS DECRETOS 8.755 9.619 9.327 GERALDO, JOSIAS, MARCO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/10/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto9.619/1994 18/08/1994ALTERA
Decreto8.755/1992 21/10/1992ALTERA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.