Decreto 10.469/1997 ATO ORIGINAL


Ementa: NOMEAR JORGELUIZ GAVA ASSESSOR ESPECIAL
Situação: Revogada
Data do Ato: 06/01/1997

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.918/1993 15/04/1993MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto11.992/1999 01/07/1999REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.