LEGISLAÇÃO ONLINE | LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Decreto 11.130/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: PROMOVER ASCENSAO FUNCIONAL SERVIDORES SECRETARIA MUNIC EDUCACAO

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 03/10/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	10.852/1997	16/05/1997	MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	11.162/1997	28/10/1997	ALTERA	Retificar o Anexo I

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Espécie
Consulta por Tema
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico

Legislação

Legislação Estadual
Legislação Federal

Portais

Institucional
Produção Legislativa
Estatísticas