Melhore sua busca

  Decreto 10.852/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA COMISSAO ESPECIAL DE ASCENSAO FUNCIONAL MAGISTERIO PUBLICO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/05/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto9.624/1994 22/08/1994REVOGA TOTALMENTE
Decreto9.595/1994 26/07/1994REVOGA TOTALMENTE
Decreto9.311/1993 11/11/1993REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto12.120/1999 30/09/1999MENCIONA
Decreto11.164/1997 29/10/1997MENCIONA
Decreto11.130/1997 03/10/1997MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.