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Decreto 11.291/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPOE REGULAMENTACAO POLITICA PROTECAO CONTROLE CONSERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE

Situação: Revogada

Data do Ato: 19/02/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	4.366/1997	11/09/1997	REGULAMENTA

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	12.166/1999	09/11/1999	REVOGA TOTALMENTE

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