Melhore sua busca

  Decreto 11.707/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: PRORROGAR EFEITOS DECRETO 11.459 RENI ROSANE SIMOES
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/01/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto11.459/1998 16/07/1998ALTERAProrrogar os efeitos

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto12.044/1999 22/07/1999ALTERAProrrogar os efeitos

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.