Melhore sua busca

  Decreto 12.298/2000 ATO ORIGINAL

Ementa: REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRECOS
Situação: Revogada
Data do Ato: 14/03/2000

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto12.001/1999 16/08/1999REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto14.796/2004 30/01/2004REVOGA TOTALMENTEa partir de 30/01/2004
Decreto12.636/2000 04/12/2000ALTERAAltera os arts. 12 e 24

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.