Melhore sua busca

  Decreto 13.661/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ATIVIDADES POLUIDORAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/12/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto12.942/2001 10/01/2001REVOGA TOTALMENTE01/janeiro/2002
Decreto12.314/2000 24/03/2000REVOGA TOTALMENTE01/janeiro/2002
Decreto12.166/1999 09/11/1999REVOGA TOTALMENTE01/janeiro/2002

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.