Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.514/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2004
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/12/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.633/2004 08/11/2004MENCIONAinciso I do Art. 5º
Lei Ordinária5.617/2004 23/09/2004MENCIONAinciso I do Art. 5º
Lei Ordinária5.564/2004 31/12/2004MENCIONAobservado inciso xv art.5, para revisão estrutura

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.