Melhore sua busca

  Decreto 15.324/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO membros
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/12/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.405/1997 31/10/1997MENCIONAnomeia membros
Lei Ordinária3.934/1994 14/06/1994MENCIONAnomeia membros

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.