Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.734/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA Médico, Odontólogo e Enfermeiro
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/07/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.690/2005 28/04/2005REVOGAref.ajuda de custo e/ou moradia

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.675/2019 25/03/2019ALTERAArt.1º, Art. 2º caput e Inciso I do parágrafo primeiro;
Decreto15.895/2005 09/08/2005REGULAMENTARegulamenta o AUXÍLIO TRANSPORTE art.2º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.