Melhore sua busca

  Decreto 15.895/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: Regulamenta o AUXÍLIO TRANSPORTE ALIMENTAÇÃO médicos, enfermeiros e odontólogos
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/08/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.734/2005 29/07/2005REGULAMENTARegulamenta o AUXÍLIO TRANSPORTE art.2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.