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  Lei Ordinária 5.774/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: Reavaliação do Parque Municipal do Itabira
Situação: Revogada
Data do Ato: 04/10/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.235/2001 10/09/2001REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.856/1988 16/09/1988MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.177/2008 08/12/2008REVOGA TOTALMENTE

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