Ementa: Concede Título de Cachoeirense Ausente nº 1 HENRIQUE MELLO DE MORAES
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/08/2006

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto16.545/2006 28/04/2006MENCIONAHENRIQUE MELLO DE MORAES
Lei Ordinária5.244/2001 02/10/2001MENCIONATítulo HENRIQUE MELLO DE MORAES

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.