Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.975/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: Museu Ferroviário de Cachoeiro de Itapemirim Cria
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/06/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.800/2006 01/01/2006INCLUICria Gerencia do Museu Ferroviário SEMAC

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.450/2010 29/12/2010REVOGAos arts. 5º e 6º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.