Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.819/1993 ATO ORIGINAL

Ementa: PASSE LIVRE AOS ESTUDANTES DA APAE
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/07/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.742/1992 16/10/1992ALTERAArts. 1º e 2º.
Lei Ordinária3.742/1992 16/10/1992REVOGAArt. 3º.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.083/2023 07/10/2023ALTERAartigo 1º
Lei Ordinária5.297/2002 29/01/2002ALTERAArt. 1º.

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.