Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.098/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/09/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.010/1994 23/12/1994ALTERA§ 2º do art. 3º.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.