Melhore sua busca

  Decreto 18.179/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS
Situação: Revogada
Data do Ato: 12/03/2008

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 3112

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto16.733/2006 26/07/2006ALTERAmembros

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto19.473/2009 13/02/2009REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.