LEGISLAÇÃO ONLINE | LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Ordinária 4.442/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTATUTO DO MAGISTÉRO carga horária férias

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 03/12/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	3.995/1994	15/04/1994	ALTERA	Art. 3º; I do art. 7º; § 5º do art. 8º; P.ún/art. 9º; art. 10;
Lei Ordinária	3.995/1994	15/04/1994	ALTERA	II e III do P. ún do art. 73; I e II do P. ún do art. 83.
Lei Ordinária	3.995/1994	15/04/1994	INCLUI	Inciso IV no art. 79.
Lei Ordinária	3.995/1994	15/04/1994	REVOGA	P. úni. Do art. 3º; § 2º do art. 8º e o art. 84.

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	5.928/2006	29/12/2006	MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais