LEGISLAÇÃO ONLINE | LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Ordinária 5.928/2006 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA AS LEIS 3995/1994, 4000/1994, 4441/1997 e 4442/1997, QUANTO AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 29/12/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	5.872/2006	30/08/2006	MENCIONA
Lei Ordinária	4.964/2000	14/04/2000	REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária	4.442/1997	03/12/1997	MENCIONA
Lei Ordinária	4.441/1997	03/12/1997	MENCIONA
Lei Ordinária	3.995/1994	15/04/1994	ALTERA	Dá nova redação aos artigos 46 e 83.
Lei Ordinária	4.000/1994	15/04/1994	ALTERA	Altera o artigo 27 e seus incisos e altera a redação do parágrafo único passando a ser parágrafo 1º.
Lei Ordinária	4.000/1994	15/04/1994	INCLUI	Inclui parágrafos 2º e 3º no artigo 27.

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	17.898/2007	07/11/2007	ALTERA	Altera carga horária professores.
Decreto	17.753/2007	13/09/2007	REGULAMENTA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais