LEGISLAÇÃO ONLINE | LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Decreto 21.497/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL- COMPIR PARA O MANDATO 2010/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Revogada

Data do Ato: 29/12/2010

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 3793

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	6.418/2010	23/11/2010	MENCIONA	NOMEAÇÃO DO CONSELHO

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	23.709/2013	18/03/2013	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	21.932/2011	12/05/2011	ALTERA	COMPOSIÇÃO

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais