Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO CORREGEDORA.
Situação: Revogada
Data do Ato: 10/02/2011

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 3823

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto20.264/2009 28/10/2009REVOGA TOTALMENTEem 01/02/2011, constitui nova Comissão

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto23.987/2013 09/07/2013REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.