Melhore sua busca

  Decreto 23.987/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO CORREGEDORA.
Situação: Revogada
Data do Ato: 09/07/2013

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 4406

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto21.643/2011 10/02/2011REVOGA TOTALMENTE
Decreto21.550/2011 28/01/2011MENCIONAArtigo 12
Lei Ordinária6.450/2010 29/12/2010MENCIONA§ 2º do Artigo 38

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto24.790/2014 10/09/2014REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.