Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 19.496, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - COMUSA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/02/2011

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 3834

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto19.496/2009 10/03/2009ALTERA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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