Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 20.008, DE 13 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR PERMANENTE PRO - ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - COGEPPA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/03/2011

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 3839

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto20.008/2009 13/07/2009ALTERAÓRGÃOS

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.