Melhore sua busca

  Decreto 22.730/2012 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO NORMATIVA DO PROJETO CULTURAL RUBEM BRAGA – LEI DE INCENTIVO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 04/04/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.467/1991 12/07/1991MENCIONACOMISSÃO NORMATIVA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto23.808/2013 26/04/2013REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.