Ementa: REGULAMENTA REGIMENTO INTERNO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO “CARLOS CAIADO BARBOSA” NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Situação: Revogada
Data do Ato: 08/03/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28.180/2018 17/12/2018REVOGA TOTALMENTE
Decreto25.491/2015 24/07/2015REVOGAos art.71 e 72, e parágs do art.73

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