Ementa: ALTERA O ARTIGO 1° DO DECRETO N° 19.757, DE 16 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E SUCATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Situação: Revogada
Data do Ato: 18/04/2013

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 4351

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto22.826/2012 03/05/2012REVOGA TOTALMENTE
Decreto19.757/2009 22/04/2009ALTERA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto24.813/2014 19/09/2014REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.