Ementa: APROVA O PROJETO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SITUADO NA RUA RIACHUELO, S/N, BAIRRO CAMPO DA LEOPOLDINA, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/09/2013

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 4453

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.714/2012 21/12/2012MENCIONA
Lei Ordinária5.890/2006 20/11/2006MENCIONAPROJETO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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