Ementa: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS (SCL) Nº 04/2014 (PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Situação: Revogada
Data do Ato: 31/03/2014

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 4585

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27.879/2018 13/08/2018REVOGA TOTALMENTE
Decreto27.665/2018 10/05/2018ALTERA§4º do art. 8º, art. 17 e art. 19
Decreto27.665/2018 10/05/2018ALTERAart. 9º e 10

Sobre

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