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Decreto 27.879/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 06/2018 DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 13/08/2018

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5639

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	24.405/2014	31/03/2014	REVOGA	Seção I do Capítulo V da Instrução Normativa SCL 01/2014
Decreto	24.405/2014	31/03/2014	ALTERA	Art. 11
Decreto	24.406/2014	31/03/2014	REVOGA	Seção I do Capítulo V da Instrução Normativa SCL 02/2014
Decreto	24.406/2014	31/03/2014	ALTERA	§ 2º do Art. 18
Decreto	24.407/2014	31/03/2014	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	24.408/2014	31/03/2014	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	24.409/2014	31/03/2014	REVOGA	Art. 12 e o seu parágrafo único; Seção II do Capítulo V, da Instrução Normativa SCL 05/2014
Decreto	24.409/2014	31/03/2014	ALTERA	§ 3º do Art. 16
Decreto	24.267/2014	03/01/2014	REVOGA	Inciso II do Art. 8º; Inciso VI do Art. 11 e o Anexo II
Decreto	17.913/2007	13/11/2007	REVOGA	Art. 4º; Inciso III do Art. 15; Incisos II, III, IV e V do Art. 31
Decreto	17.913/2007	13/11/2007	ALTERA	Inciso IX do Art. 29
Portaria	344/2005	02/09/2005	REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica	00/1990	05/04/1990	MENCIONA	inciso VI do Art. 69

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	33.549/2023	18/12/2023	MENCIONA

Sobre

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