Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO NORMATIVA DO PROJETO CULTURAL RUBEM BRAGA – LEI DE INCENTIVO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Revogada
Data do Ato: 17/09/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto23.803/2013 19/04/2013REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto25.976/2016 18/03/2016REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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