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  Decreto 24.960/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORA, NO EXERCÍCIO DE 2014.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/12/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.995/1994 15/04/1994MENCIONAart 38

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26.795/2017 22/02/2017ALTERAdata
Decreto25.771/2015 03/12/2015ALTERAprorrogação de data
Decreto24.968/2014 10/12/2014MENCIONA

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