Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/12/2015

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 4991

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto25.158/2015 05/03/2015ALTERAprorrogação de data
Decreto24.960/2014 08/12/2014ALTERAprorrogação de data
Decreto24.395/2014 24/03/2014ALTERAprorrogação de data
Decreto23.975/2013 10/07/2013ALTERAprorrogação de data
Decreto23.725/2013 21/03/2013ALTERAprorrogação de data
Decreto23.618/2013 19/02/2013ALTERAprorrogação de data

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26.821/2017 13/03/2017MENCIONA
Decreto26.795/2017 22/02/2017MENCIONA
Decreto26.045/2016 12/04/2016MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.